EXTRATO PROCESSO Nº 00.00.006/2019 – CARTA CONVITE Nº 006/2019 – CONTRATO NR. 006/2019

EXTRATO PROCESSO Nº 00.00.006/2019 – CARTA CONVITE Nº 006/2019 – CONTRATO NR. 006/2019 - PARTES: Município de Mirador (MA), pessoa Jurídica de Direito Público, situada à Avenida Francisco Luiz da Fonseca, nº 13, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 06.140.818/0001-96 através da Secretária Municipal de Administração Geral e Finanças de Mirador(MA) e a empresa BRT CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.692.201/0001-01, ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Serviço de Construção de Ponte de Madeira no beco da Prainha na Sede do Município de Mirador/MA; – BASE LEGAL: Lei 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores – PRAZO DE EXECUÇÃO:   até 06 (seis) meses da data de assinatura do contrato. – VALOR Global: R$ 315.816,86 (trezentos e quinze mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos).  RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 26.782.0210.1012.0000 Construção de Estradas e Pontes – 4.0.00.00.00 Despesas de Capital – 4.4.00.00.00 Investimentos – 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.; SIGNATÁRIOS: JOLBERTH BARBOSA LIMA, Rg Nº. 0000063105393-4 SSPMA, CPF Nº 621.041.873-20 – Secretária Municipal de Administração Geral e Finanças, pela CONTRATANTE, BRUNO GUSTAVO DA SILVA MOTA, CPF n° 003.568.273-64, RG n° 000112586499-8 SSP/MA, Sócio Administrador, pela CONTRATADA. Mirador (MA), 26 de agosto de 2019.