EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2019 REF.: Pregão Presencial nº 021/2019, Processo nº 042/2019; OBJETO: Confecção de roupas; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL: R$ 6.900,000 (seis mil e novecentos reais); PRAZO: 01/08/2019 a 31/12/2019; DOTAÇÃO: 02 02 05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; 12 361 0020 2064 – Manutenção do QSE; 02 02 06 - FUNDEB; 12 365 0019 2057-Manutenção do Fundeb 40%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica; CONTRATADA: D M DA CONCEIÇÃO CEZARA CONFECÇÃO, CNPJ Nº 27.701.973/0001-04 ; CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Duque Bacelar /MA, Em 01 de agosto de 2019. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI – 4650 - Assessor Jurídico
