REF.: Pregão Presencial nº 018/2019/SRP, Processo nº 036/2019; OBJETO: fornecimento de equipamentos e material de informática; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL: R$ 41.778,54 (quarenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais, cinquenta e quatro centavos); PRAZO: 05/08/2019 a 31/12/2019; DOTAÇÃO: 020204-Fundo Municipal de Saúde; 10 301 0024 2135 MANUT. e FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 10 302 0024 2144 MANUT. e FUNC DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; CONTRATADA: Santa Tereza Distribuidora de Alimentos Eireli, CNPJ Nº 29.628.941/0001-56; CONTRATANTE: Secretária Municipal de Saúde de Duque Bacelar – MA, Em 05 de agosto de 2019.
