EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N° 01/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N° 01/2019

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público nº 001/2018, para provimento efetivo nos cargos de níveis fundamental, médio e superior, destinado ao preenchimento de vagas dos quadros de carreiras da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA, CONVOCA o candidato habilitado, relacionado no Anexo I deste Edital, com vistas à nomeação para o cargo efetivo, observadas a seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE INTERESSE NA VAGA:

1. Os candidatos relacionados no Anexo I, do presente Edital deverão comparecer a Sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão, sito à BR-230, S/Nº, Centro, São Domingos do Azeitão/MA, no período 19 a 22 de março de 2019, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse na Vaga.

• Por ordem de chegada dos candidatos, serão distribuídas senhas limitadas à capacidade de atendimento a cada um dos períodos.
• Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no nexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item 01.
• O não comparecimento nos termos do item 01 do presente edital implicará a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

DA AVALIAÇÃO MÉDICA:

1. A avaliação da junta médica oficial dar-se-á, em momento anterior à posse, da seguinte forma:

• Quanto à avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo, cada candidato deverá comparecer ao prédio onde funciona a Hospital Municipal de São Domingos do Azeitão, localizado na Rua da Assembleia, SN, Bairro Centro. São Domingos do Azeitão/MA, data e horário a ser informado quando da entrega dos documentos, para apresentação dos exames constantes no Anexo III deste Edital e submissão à referida avaliação;

• A não realização da avaliação médica ou não apresentação dos exames exigidos impedirá o exercício do cargo.

DOS ATOS DE NOMEAÇÃO:

1. A publicação dos atos de nomeação, que se dará na data de publicação deste edital, será termo inicial para a posse do candidato.

DA POSSE:

1. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, será dada a posse ao candidato, observado o prazo disposto no item “3” deste edital.

1. Empossado, o candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar-se no seu local de trabalho ou no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de São Domingos do Azeitão/Ma.

São Domingos do Azeitão/MA, 18 de Março de 2019.

NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES

Prefeito Municipal

ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 01/2019

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018

  Cargo:  101  AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

  1  TELIANA BORGES DA SILVA  2.671  25,00  APROVADO

  2  ANA PAULA ALVES DA SILVA  1.801  25,00  APROVADO

  3  LAETE BARBOSA DA SILVA  3.221  24,00  APROVADO

  4  ROSANIA DE SOUSA FERREIRA  3.456  24,00  APROVADO

  5  DIVINA LORENA DA SILVA SOUZA  1.396  24,00  APROVADO

  Cargo:  102  VIGIA

  1  JOSE AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA  3.035  36,00  APROVADO

  2  JOSE FRANCISCO SOARES DA COSTA  1.713  34,00  APROVADO

  3  JOÃO VÍTOR DA SILVA CEREZOLI  3.007  33,00  APROVADO

  4  FELIX CARREIRO COSTA JUNIOR  848  32,00  APROVADO

  5  RENNYS DEODORO DA SILVA FREITAS  1.762  31,00  APROVADO

  6  MELCK BRITO FEITOSA  541  30,00  APROVADO

  7  MAYNNE CONCEIÇÃO DE SOUSA SILVA  3.210  30,00  APROVADO

  8  LUIZ SANDRO ALVES DE OLIVEIRA  3.412  29,00  APROVADO

  9  AENZO DE SOUZA SANTANA  2.335  29,00  APROVADO

  10  VANESSA SOUSA DA COSTA  2.643  29,00  APROVADO

  11  JANES RODRIGUES CRUZ  1.095  28,00  APROVADO

  12  EDINALDO FERREIRA DE CARVALHO  2.222  28,00  APROVADO

  13  ADEMILSON GOMES DA SILVA  3.006  28,00  APROVADO

  14  EPAMINONDAS DE ASSIS REGO  530  28,00  APROVADO

  15  RAIMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO  1.422  28,00  APROVADO

  Cargo:  103  MOTORISTA CAT. D

  1  ADERSON DE OLIVEIRA MOURA BRASIL  2.492  31,00  APROVADO

  2  MÁRCIO APARECIDO XAVIER  3.116  29,00  APROVADO

  3  ADAILTON PEREIRA BORGES  1.065  27,00  APROVADO

  4  WENDELL RESPLANDES GUIMARÃES  2.748  27,00  APROVADO

  5  PATRICIO BARROS LIMA  359  27,00  APROVADO

  Cargo:  104  AGENTE DE LIMPEZA URBANA

  1  ANA CLARA DIAS DO NASCIMENTO  850  27,00  APROVADO

  2  NEWTON CHAVES DE OLIVEIRA  1.560  25,00  APROVADO

  Cargo:  105  TECNICO EM CONTABILIDADE

  1  JADEVALDO CRUZ RIBEIRO  376  30,00  APROVADO

  Cargo:  106  AUXILIAR ADMINISTRATIVO

  1  PAULO HENRIQUE ALMEIDA ANDRADE  2.664  29,00  APROVADO

  Cargo:  107  FARMACEUTICO

  1  JOSE DE DEUS BARROS JUNIOR  2.587  28,00  APROVADO

  Cargo:  108  PROCURADOR

  1  FELIPE PONTES LAURENTINO  3  35,00  APROVADO

  Cargo:  109  ASSISTENTE SOCIAL

  1  JULIANA ALVES DE MORAIS  2.069  29,00  APROVADO

  Cargo:  110  MEDICO PSF

  1  FABIO MAURICIO RIBEIRO PINTO  2.740  29,00  APROVADO

Cargo:  111  DENTISTA PSB

  1  SÉRGIO JOSÉ ARAUJO MOTA  3.213  26,00  APROVADO

Cargo:  112  ENFERMEIRO GERAL

  1  HYASSANNA BELISÁRIO DOS SANTOS COUTO  1.881  34,00  APROVADO

  Cargo:  113  PSICOLOGO

  1  MONICK FERREIRA DE MELO  2.965  25,00  APROVADO

  Cargo:  114  PROFESSOR DO 1 AO 5 ANO

  1  ERISVELTON LOPES DE SOUSA  2.078  37,25  APROVADO

  2  VANUSA GOMES DE SOUSA  3.308  35,25  APROVADO

  3  LAYS CARREIRO XAVIER  3.117  32,00  APROVADO

  4  SIMONE DANTAS DO REGO  2.507  31,50  APROVADO

  5  LAURILENE EVANGELISTA BISPO  2.654  31,50  APROVADO

  6  KATIANE ALVES DA SILVA CARVALHO  3.333  31,25  APROVADO

  7  FLAIANA MIRANDA SARAIVA  840  31,00  APROVADO

  8  ANACY DA SILVA  1.467  31,00  APROVADO

  9  DEISYS DE OLIVEIRA REIS  3.331  30,50  APROVADO

  10  EDIVANE COSTA DE OLIVEIRA  2.046  30,25  APROVADO

  Cargo:  115  PROFESSOR DE MATEMATICA

  Localização:  001  A CRITERIO DA ADMINISTRACAO

  1  JAYANA MARTINS FERREIRA  976  33,25  APROVADO

  2  DARLAN RAMOS DA SILVA  2.939  32,00  APROVADO

  Cargo:  116  PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA

  Localização:  001  A CRITERIO DA ADMINISTRACAO

  1  SAMARITANA DE MOURA BARBOSA  2.390  31,75  APROVADO

  2  KARLA MIKAELLY ARAÚJO NOLÊTO  1.612  29,75  APROVADO

  Cargo:  117  PROFESSOR DE CIENCIAS

  Localização:  001  A CRITERIO DA ADMINISTRACAO

  1  KARLIANE ALVES BARROS  2.545  38,25  APROVADO

  2  DANIELSON RIBEIRO BARROS  3.004  33,25  APROVADO

  Cargo:  118  PROFESSOR DE GEOGRAFIA

  Localização:  001  A CRITERIO DA ADMINISTRACAO

  1  PAULO HENRIQUE SANTANA SOUSA  1.339  35,50  APROVADO

  2  SIMONE PEREIRA DIAS  3.348  35,25  APROVADO

Cargo:  119  PROFESSOR DE HISTORIA

  Localização:  001  A CRITERIO DA ADMINISTRACAO

  1  FRANCINALDO RIBEIRO RODRIGUES  565  34,50  APROVADO

 2  AUGUSTO GOMES SANDES  1.827  33,00  APROVADO

São Domingos do Azeitão – MA, 18 de Março de 2019.

NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES

Prefeito Municipal

ANEXO II – EDITAL DECONVOCAÇÃO E POSSE Nº 01/2019

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018

RELAÇAO DEDOCUMENTOS

• 02 (duas) Fotos 3x4;
• Numero de Cadastro do PIS/PASEP/NIT;
• Apresentação do original e cópia legível dos seguintes documentos:

4.1 - CPF

4.2 - Cédula de Identidade (RG) ou de Órgão de Classe Profissional no caso de carreira regulamentada;

4.3 - Título de Eleitor e Comprovante de quitação eleitoral;

4.4 – Atestado de Antecedentes Criminais (Policia Civil);

4.5 - Certidão de casamento ou nascimento se for solteiro;

4.6 - Certidão de nascimento de filhos com até 21 (vinte) anos;

4.7 - Certificado de reservista para os homens;

4.8 - Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

4.9 - Comprovante de residência atual;

4.10 - Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão profissional;

• Declaração/Relação de Bens assinada (modelo em anexo), podendo ser substituída pela declaração de imposto de renda;
• Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na administração Pública (modelo em anexo); (Será verificada a informação junto ao SAAP/TCE – Módulo Folha de Pagamento)
• Termo de Interesse no Cargo preenchido e assinado pelo candidato (modelo em anexo);
• Dados para contato: número de telefone e endereço eletrônico;
• Declaração assinada de que o candidato não sofreu penalidades no exercício na Administração Pública (modelo em anexo);
• Comprovante de conta bancária (Conta Corrente) – Banco do Brasil S.A. (É facultativo a portabilidade para salário, entretanto a questão deve ser resolvida diretamente com o Banco destinatário).

DECLARAÇÃO DE BENS - ANEXO II

Declaro, nos termos de Lei, nesta data, possuo os seguintes bens:

(  ) Não possuo bens a declarar;

(  ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo:

NOME COMPLETO:____________________________________________

CARGO: _____________________________________________________

Local e data: _________________________________________________

__________________________________

Assinatura

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXERCE OUTRO CARGO NA ADMINISTRAÇÃO - ANEXO II

Eu, ________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _________________, inscrito(a) no CPF sob o nº ______________________, declaro para os devidos fins de provimento de cargo público que não exerço cargo, emprego ou função público em qualquer das esferas (federal, estadual ou municipal), não comprometendo, desta forma, minha nomeação para o cargo de ______________________________________________ deste poder, ressalvado os casos previstos na Constituição Federal.

E por ser verdade, firmo a presente declaração.

São Domingos do Azeitão/MA, _______ de _________ de 2019

_____________________________________

Assinatura do Candidato

TERMO DE INTERESSE NO CARGO - ANEXO II

Eu, ____________________________________________, inscrito no CPF sob o nº _________________________, frente à aprovação no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barcarena, confirmo o interesse de tomar posse no cargo de ___________________________________________________, nos termos da legislação municipal em vigor.

São Domingos do Azeitão/MA, _______ de _________ de 2019

____________________________________________

ASSINATURA DO CANDIDATO

DECLARAÇÃO QUE NÃO SOFREU PENALIDADES DISCIPLINARES - ANEXO II

Eu, ___________________________________________________, portador (a) da carteira de identidade nº ________________, inscrito (a) no CPF sob o nº ____________________, declaro para os devidos que no exercício de cargo ou função pública, não sofri penalidades disciplinares, conforme legislação aplicável.

E por ser verdade, firmo a presente declaração.

São Domingos do Azeitão/MA, _______ de _________ de 2019

___________________________________

Assinatura do Candidato

ANEXO III – EDITAL DECONVOCAÇÃO E POSSE Nº 01/2019

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018

RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS

1. EXAMES DE EXIGÊNCIA BÁSICA DE CARÁTER GERAL PARA TODOS OS CARGOS.
   • EXAMES LABORATORIAIS:(Original).
   • Tipagem Sanguinea
   • Hemograma Completo;
   • Glicemia de Jejum;
   • Colesterol Total;
   • Colesterol HDL;
   • Colesterol LDL;
   • Colesterol VLDL;
   • TGO/TGP
   • Triglicerídeos;
   • Urina Rotina/EAS
   • Eletrocardiograma com Laudo;
   • Raio-X do Torax

Outros à critério médico se necessário.